Estado de necessidade. Não-reconhecimento. Inexigibilidade de conduta diversa. Inadmissibilidade. Redução de pena. Impossibilidade.

Sirvo-me, por economia, do relatório da sentença impugnada. A petição do apelo foi juntada à fl. 219, com o advento do édito condenatório.

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

Massagem Express!

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Caso Mizael/Mércia: culpado ou inocente?

Basicamente, os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade estão evidenciados pelas provas oral e documental

OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'

Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'

Apelações cíveis. Ação de reparação de dano decorrente de ato ilícito. Pretensão da seguradora em se ressarcir dos prejuízos advindos com o pagamento do seguro de veículo.

Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses

Por Carlos Rafael das Neves.

Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.

Violência Doméstica e a situação da mulher no século XXI -- O panorama poderia estar bem melhor!

Por Rolse de Paula.

Síndrome de Burnout é reconhecida como doença do trabalho. O que muda?

Por Tatiana Weigand Berna Rayel.

Preso, estudo, esperança

Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.

Acusado de tentar matar vizinho é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

Ex-cabo da PM é condenado a 39 anos de prisão por morte de empresários

Sete dos oito acusados já foram julgadas pelo crime, que aconteceu em 2010; os empresários, envolvidos com estelionato e contrabando, foram sequestrados, roubados e assassinados com requintes de crueldade

Mecânico tem dispensa por justa causa convertida em demissão imotivada

Reclamada não comprovou que o reclamante foi o responsável pelo defeito não podendo ser responsabilizado por tudo que ocorria no setor, sob pena de se admitir um desvio de função

Reconhecimento de vítima ajuda a condenar acusado

Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes

Pagamento de Ferrari é suspenso

O relator atendeu ao pedido da importadora para determinar a imediata realização de perícia técnica no automóvel.